Decretos - Prefeitura de Salgado São Felix - PB

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DECRETOS MUNICIPAIS

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DOM EDIÇÃO 032 14/02 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº017 DE 25 DE AGOSTO 2023 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

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DECRETO Nº023 DE 31 DE DEZEMBRO 2022 - Decreta a Exoneração de todos os titulares de cargos comissionados e função de confiança da administração direta municipal e dá outras providências

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DECRETO Nº022 DE 02 DE DEZEMBRO 2022 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO MUNICIPAL Nº 014 - 15 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA NOVEL DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

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DECRETO MUNICIPAL Nº 03 - DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

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DECRETO MUNICIPAL Nº 02 - DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

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DECRETO MUNICIPAL Nº 001 DE 25 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

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