Tudo sobre o COVID-19

Categoria Legislação: Leis

É uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito..

Dispõe sobre sistema único de assistência social

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social /SUAS do Município de Salgado de São Felix e dá outras providências.

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Plano de Cargos Servidores da Saúde

Dispõe sobre o Plano de cargos, carreira e Remuneração dos servidores da área de saúde

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